Translated by Katherine Needles
See original article in Portuguese below.
The French-Belgian company GDF Suez, participating in the construction of the Jirau dam on the Madeira River in Rondônia, has been nominated for a kind of “international prize” for irresponsible environmental behavior. The prize is for the “Public Eye Awards”, sponsored by Greenpeace and the Berne Declaration. GDF Suez is the majority shareholder (50.1%) in the ESBR (Sustainable Energy of Brazil S.A.) consortium, responsible for constructing the dam. The awards ceremony will occur on January 27th in Davos, Switzerland.
To justify the nomination, the commission cites that the project will cause devastating problems: “several thousand indigenous residents are expected to be displaced, and large areas of the forest will be cleared. The river and the developed area will be poisoned with mercury, and an increase of species loss of fish and of malaria cases are almost guaranteed.”
The list of nominees also includes the Arcelor Mittal steel company, which operates in sixty countries, the Swiss public relations firm Farner PR, the International Olympic Committee (IOC) that has its headquarters in Switzerland, the Swiss pharmaceutical company Roche, and the Royal Bank of Canada.
Complaints
This week, a group of civil society-based organizations in Brazil, France and the United States sent the president of the GDF Suez, Gérard Mestrallet, a letter criticizing the Jirau dam project.
An excerpt from the letter states: “GDF Suez and its affiliates have displayed a lack of due diligence in the planning and construction phases of the Jirau dam, along with a disregard for human rights and environmental protection, for which the company is both legally and ethically accountable.”
Response
In a statement given by GDF Suez the company declared that dam construction in 2008 was initiated “after a rigorous environmental licensing process in which the local population and civil society participated.” The statement went on to say that the licensing agreement defined by IBAMA (the Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources) included the implementation of thirty-two socio-economic and biophysical programs that are currently underway.
The company claims that since 2006, all of its hydroelectric and thermoelectric operations in Brazil have been certified by ISO 9001 and ISO 14001 (environmental management regulations).
Suspension
The Federal Public Ministry and State Prosecutor of Rondônia sent a recommendation to IBAMA in May of last year, asking the entity to suspend the installation license that authorized the ESBR consortium to build the construction site for the dam.
In the recommendation it was stated that, “there has been a change to the construction sites of two cofferdams (interim dams) of the future plant” and in addition that “the consortium deforested these areas without IBAMA’s authorization.”
The Enersus consortium, comprised by GDF Suez, Eletrosul, Chesf and Camargo Correa, won the concession auction organized by Aneel (Brazil’s National Electric Energy Agency) on May 19, 2008, proposing that 70% of the energy capacity be produced by the Jirau plant by January 2013.
Original article in Portuguese
Suez é indicada a “prêmio” por desrespeito
ao ambiente na usina de Jirau
2010-01-14
Folha Online
by Mariana Sallowicz
A companhia belga-francesa GDF Suez, que participa da construção da usina Jirau, no rio Madeira (RO), foi indicada hoje a um tipo de “prêmio internacional” por comportamento ambiental irresponsável. Trata-se do “Public Eye Awards”, organizado pela Berne Declaration (Declaração de Berna) e pelo Greenpeace.
A empresa tem participação majoritária (50,1%) no consórcio ESBR (Energia Sustentável do Brasil S.A.), um dos responsáveis pela construção da usina. A nomeação ocorrerá em Davos, na Suíça, no dia 27 deste mês.
Na justificativa para a nomeação, a comissão cita que o projeto causará problemas devastadores: “diversos milhares de indígenas moradores da região serão retirados a força de suas casas e extensas áreas de florestas serão devastadas. Acrescenta ainda que o rio e as áreas desenvolvidas serão envenenados com mercúrio. “A perda de espécies de peixes e o aumento da ocorrência da malária são quase garantidos”.
Também estão na lista o grupo siderúrgico Arcelor Mittal, com atuação em 60 países, a empresa de relações públicas suíça Farner PR, o IOC (Comitê Olímpico Internacional), que tem sede na Suíça, a indústria farmacêutica suíça Roche e o banco canadense Royal Bank of Canada.
Denúncias
Nesta semana, um grupo de organizações da sociedade civil do Brasil, França e Estados Unidos enviou ao presidente da companhia, Gérard Mestrallet, uma carta com críticas ao projeto.
Um trecho da carta diz: “A GDF Suez e suas subsidiárias têm demonstrado uma grave falta de responsabilidade nas etapas de planejamento e construção da usina de Jirau, além de violar os direitos humanos e as normas de proteção ambiental, fatos pelos quais a empresa é responsável tanto no plano ético como no legal”.
Resposta
Em nota, a GDF Suez declarou que a usina começou a ser construída (em novembro de 2008) “após severo processo de licenciamento ambiental, do qual participaram a população local e a sociedade civil”. Informa ainda que, a partir deste licenciamento, foram definidos pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) 32 programas socioeconômicos e físico-bióticos, que estão sendo implementados.
A empresa diz que, desde 2006, todas as suas hidrelétricas e termelétricas, em operação no Brasil, são certificadas pela ISO 9001 e pelo ISO 14001 (gestão de meio ambiente).
Suspensão
O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual de Rondônia enviaram uma recomendação ao Ibama, em maio do ano passado, para que fosse suspensa a licença de instalação que autorizou o consórcio Enersus a construir o canteiro de obras para a construção da hidrelétrica.
Em nota, informaram que “houve mudança do local de construção de duas ensecadeiras [barragens provisórias] da futura hidrelétrica” e acrescentaram que “o consórcio desmatou essas áreas sem autorização do Ibama”.
O consórcio Enersus é formado pelas empresas GDF Suez, Eletrosul, Chesf e Camargo Corrêa, e venceu o leilão de concessão organizado pela Aneel em 19 de maio de 2008, ao oferecer a proposta para os 70% da energia, que será produzida pela usina a partir de janeiro de 2013.
