Hoje, 20 de agosto de 2026, reunimo-nos na cidade de Puyuk¹ para denunciar três anos de descumprimento da consulta popular para deixar o petróleo no subsolo. O mandato Yasuní convoca os povos da Pan-Amazônia a se unirem nesta XII FOSPA.
Vivemos em uma época de um sistema capitalista global sem precedentes na história mundial, em meio a uma multipolaridade ferozmente competitiva, onde o antigo imperialismo estadunidense em declínio e o Norte Global se recusam a abrir mão de seu poder unipolar, apoiando-se amplamente na força militar e em políticas fascistas em uma nova versão do Plano Condor na América Latina. Hoje, em toda a Pan-Amazônia, nos países amazônicos e em toda a América Latina, uma onda agressiva de extrema direita e autoritarismo, impulsionada por potências econômicas geopolíticas e pelo imperialismo estadunidense, ameaça e subjuga os países da região com agressões de todos os tipos contra povos e a natureza.
Não podemos ignorar que a XII FOSPA está ocorrendo em um momento histórico de múltiplos conflitos globais — guerras entre impérios pela redefinição da hegemonia planetária e uma disputa acirrada pelo controle de recursos energéticos, minerais, terras raras, água e biodiversidade — que, por sua vez, desencadearam guerras dentro dos países amazônicos: invasão e ocupação colonial, como na Venezuela, ou as chamadas guerras internas que estão se formando ou se intensificando em países como Equador, Colômbia e Peru, ameaçando se espalhar por toda a Pan-Amazônia e pelos países amazônicos — guerras em que o “inimigo interno” nada mais é do que os povos que resistem à desapropriação.
Os países do Norte e as grandes corporações, principais responsáveis pelas emissões de carbono e pela destruição da natureza, devem reconhecer e reparar sua dívida histórica e ecológica. O reconhecimento da responsabilidade diferenciada dos países industrializados não pode se limitar a compromissos de financiamento verde com os países do Sul Global. Mesmo esses compromissos não foram cumpridos, e há uma tentativa de fazer com que esses recursos, insuficientes para as reais necessidades, sejam usados como resposta às demandas dos povos amazônicos, quando de forma alguma resolvem a crise climática. Além disso, esse financiamento é de difícil acesso, chega em condições que violam os direitos territoriais e os processos de consulta livre, prévia, informada e de boa-fé, e é concedido principalmente na forma de empréstimos que aumentam injustamente a dívida externa ilegítima que já onera nossos países. Denunciamos igualmente o avanço de falsas soluções como mercados de carbono, trocas de dívida por natureza e títulos temáticos, entre outras, bem como os anúncios dos países do Norte de que estão cortando o financiamento climático para priorizar a guerra em detrimento da vida. Exigimos o cancelamento das dívidas públicas ilegítimas e o fim da impunidade corporativa. Exigimos financiamento climático a custo zero e rejeitamos os mercados de carbono, as permutas de dívida e outras falsas soluções.
O fórum expressa sua solidariedade aos povos que lutam contra a dominação colonial, como os povos da Guiana Francesa. Exigimos que a ONU reconheça a necessidade de descolonizar esses territórios e respeite os direitos de seus povos indígenas.
Opor-se a esta onda, enraizada em nossos territórios, é uma necessidade urgente do nosso tempo. Em resposta, nós – povos indígenas, afrodescendentes, pescadores, comunidades camponesas, comunidades tradicionais, comunidades montúbias, comunidades quilombolas, sociedade civil, movimentos sociais, academia, populações urbanas, mulheres, pessoas de gênero e diversidade sexual, feministas, crianças, adolescentes e jovens – nos unimos para denunciar e confrontar essas ameaças à vida, com toda a nossa rebeldia, amor e autodeterminação.
Reafirmamos que a construção de um território pan-amazônico livre de extrativismo, em defesa de uma Amazônia com direitos, significa reafirmar nossa posição sobre a necessidade urgente de abandonar a extração de combustíveis fósseis, deixando o petróleo bruto no subsolo por meio de uma transição justa e popular, e de acabar com todas as formas de mineração que violam direitos como o consentimento livre, prévio, informado e de boa-fé, e os direitos da natureza sob um modelo predatório e insustentável. Para criar zonas livres de extrativismo, lutamos pelo reconhecimento legal dos territórios amazônicos como zonas excluídas da extração, revertendo concessões de mineração e petróleo e eliminando o uso de mercúrio; isso requer o fortalecimento da autonomia e da autodeterminação de nossos povos por meio do controle territorial, patrulhas de guarda territorial, justiça indígena e alianças estratégicas andino-amazônicas, bem como um observatório para a coordenação política e jurídica e a proteção dos defensores de direitos humanos. A violência contra esses defensores exige políticas públicas e apoio internacional para sua proteção. Precisamos fortalecer a batalha de narrativas na sociedade sobre a importância de garantir territórios livres de extrativismo e realizar as ações, mobilizações e advocacia necessárias para concretizar o plano de ação para territórios livres com direitos garantidos na Amazônia.
Em contraste com a pilhagem de nossos territórios, promovemos economias alternativas baseadas na comunidade, fundamentadas no conhecimento ancestral e nos sistemas de saberes indígenas e afrodescendentes, na soberania alimentar e no respeito irrestrito aos Direitos da Natureza e aos Direitos Humanos, exigindo que os Estados e as corporações assumam a responsabilidade civil e ecológica em toda a cadeia de suprimentos.
Construiremos litígios estratégicos, com uma abordagem ecocêntrica e pluralismo jurídico, em torno de um caso regional no qual rios e lutas territoriais em diferentes países possam demonstrar danos compartilhados à Bacia Amazônica e lançar as bases para sua proteção – inicialmente em nível local, mas com vistas a um futuro debate no âmbito do Sistema Interamericano. Para tanto, impulsionaremos uma Rede de Monitoramento Ambiental Comunitário Amazônico que reúna saberes ancestrais, acadêmicos e científicos, apoiados por um atlas vivo que documente casos de danos territoriais – para defender e reivindicar esses direitos em toda a Pan-Amazônia.
Proteger a Pan-Amazônia significa proteger tudo o que a compõe, dos páramos à floresta tropical, e todos que a habitam e a defendem – com ênfase especial no impacto desproporcional sobre mulheres, crianças e povos indígenas isolados, que sofrem esses impactos de forma mais severa. As estratégias utilizadas pelas empresas extrativistas têm dilacerado o tecido social de nossas comunidades, e por isso clamamos por união para evitar essa desintegração da organização de nossos povos. É fundamental fortalecer a coordenação não apenas dentro da Pan-Amazônia, mas também com os povos que vivem ao longo da Cordilheira dos Andes, da Venezuela à Argentina.
Nós, Povos e Nações Indígenas, afirmamos que preexistimos à criação dos Estados. Desde tempos ancestrais, habitamos, governamos e protegemos nossos territórios, exercendo nossas próprias formas de governo, saberes e modo de vida. Nossos direitos coletivos, territoriais e de autodeterminação não derivam do reconhecimento estatal, mas de nossa existência como Povos. A Amazônia é um território vivo, fundamental para a biodiversidade e para o equilíbrio climático do planeta. Contudo, hoje nossos territórios enfrentam ameaças cada vez mais graves decorrentes do avanço do extrativismo, da extração mineral, da exploração de petróleo, da agroindústria, do narcotráfico, das economias ilegais, da expansão de projetos rodoviários e hidrelétricos, do desmatamento e dos impactos das mudanças climáticas e suas falsas soluções – empurrando a Amazônia cada vez mais para um ponto de não retorno. Diante dessa realidade, declaramos a Amazônia em estado de emergência como medida de proteção e prevenção contra esse ponto de não retorno. Isso exige a garantia de nossos direitos e o fortalecimento de nossa autogovernança, de nossas economias próprias, da defesa de nossos territórios e de uma transição justa fundamentada em nossos sistemas de conhecimento, além da garantia de plena reparação e restauração de nossos territórios quando estes forem prejudicados. Defendemos nossa cultura, construímos nossa memória e reivindicamos o patrimônio ancestral de nossos povos. Entregamos à XII FOSPA o Mandato dos Povos e Nações Indígenas em Puyuk 2026 como expressão de nossas prioridades, demandas e propostas para a Bacia Amazônica, e solicitamos que seja incorporado em suas agendas e ações.
Nós, os povos originários que vivemos em contato com a terra, devemos fortalecer a memória e a sabedoria da vida – Kawsak Sacha, a Floresta Viva. Conclamamos a união em uma única frente e a defesa do fato de que o território é um ser vivo, Kawsak Sacha, e, portanto, exigimos que governos, organismos multilaterais e as Nações Unidas garantam esses direitos.
A XII FOSPA ampliou a participação indígena e, ao mesmo tempo, revelou o desafio de garantir a inclusão plena e efetiva das comunidades camponesas e dos povos afrodescendentes que habitam, cuidam e defendem a Amazônia. Propomos, portanto, o fortalecimento de sua participação efetiva no planejamento, na tomada de decisões, nos acordos e nos resultados da FOSPA, promovendo uma coordenação intercultural e solidária que respeite as particularidades, os marcos legais e as formas de organização de cada povo e comunidade. Essa participação deve reconhecer e incorporar ativamente as vozes de crianças, jovens e mulheres, fortalecendo a construção de agendas compartilhadas e ações coletivas voltadas para a defesa da Amazônia, de nossos territórios e da vida.
Os povos afrodescendentes da Pan-Amazônia se mantêm firmes na defesa de seus territórios coletivos e ancestrais contra a dinâmica destrutiva do modelo extrativista. No âmbito da XII FOSPA, exigimos poder efetivo, territorialidade autônoma e participação vinculante, rejeitando categoricamente as novas formas de desapropriação e marginalização impostas por projetos de mineração, petróleo, silvicultura, agroindústria e infraestrutura. Denunciamos igualmente os mecanismos de mercado de carbono e créditos de biodiversidade implementados em violação ao nosso direito à consulta livre, prévia e informada. Nossa posição é clara: exigimos que os Estados e financiadores garantam acesso direto aos fundos climáticos e controle soberano sobre nossos bens comuns. Afirmamos a liderança das mulheres e da juventude como pilares de resistência e governança, e exigimos o fim da violência contra os corpos de nossas mulheres, bem como o fim do influxo de substâncias que destroem e ceifam a vida de nossos jovens. Exigimos urgentemente uma revisão abrangente das concessões existentes, reparação pelos danos socioambientais e a reforma imediata de legislações-chave no Equador, como a Lei Especial de Circunscrição Territorial da Amazônia, para garantir nossa inclusão genuína. Por fim, exigimos o apoio integral da FOSPA para a criação de um mecanismo pan-amazônico de monitoramento e alerta que proteja legal e politicamente nossos territórios como espaços soberanos e livres de extrativismo.
A Amazônia é fundamental para a vida no planeta, mas está muito próxima de um ponto sem retorno devido ao avanço desenfreado do extrativismo, do desmatamento, da perda de biodiversidade e dos impactos da crise climática. Essa crise se intensificou como resultado de um modelo hegemônico de desenvolvimento capitalista baseado na mercantilização e apropriação da natureza e dos bens comuns, na queima de combustíveis fósseis, na extração mineral, na agroindústria, na acumulação de capital, na dívida externa, em acordos de livre comércio, em tratados bilaterais injustos, na arbitragem internacional imposta, no desmantelamento dos sistemas judiciais, no multilateralismo, em títulos de dívida pública, em falsas soluções e na subordinação de nossos territórios em benefício de alguns países e grupos que concentram poder. Essa crise afeta desproporcionalmente os países do Sul Global e, dentro deles, as populações historicamente excluídas.
Nós, povos indígenas, afrodescendentes e comunidades camponesas da Bacia Amazônica, denunciamos veementemente que o crime organizado – narcotráfico, mineração ilegal, extração ilegal de madeira, tráfico de animais silvestres, tráfico de pessoas, contrabando e lavagem de dinheiro – exerce crescente controle territorial sobre nossa região, atrelado ao extrativismo, a agentes estatais, empresas, entidades financeiras, mercados internacionais e falsas soluções que ocultam quem financia e se beneficia, enquanto a violência e a criminalização recaem sobre nossos povos. Enfrentamos uma crise humanitária e um aumento contínuo da violência, com particular prejuízo para mulheres, meninas, meninos e jovens. Rejeitamos tanto a expansão do crime organizado e o extrativismo que o alimenta, quanto a militarização do Estado, que não desmantela as estruturas criminosas nem devolve território aos nossos povos.
Economias para a Vida são simultaneamente uma prática contemporânea e um horizonte político: uma forma de confrontar as economias extrativistas e as relações que ameaçam a vida, construindo territórios onde a dignidade, os direitos, a diversidade, o cuidado, a autonomia e a sustentabilidade dos ecossistemas orientam as decisões econômicas.
A Pan-Amazônia é um berço de economias transformadoras, e as Economias para a Vida são práticas e relações econômicas, sociais, culturais e políticas voltadas para a criação e a sustentação das condições materiais, sociais, culturais, territoriais e ecológicas necessárias para uma vida digna. Elas reconhecem a diversidade dos povos e seus modos de habitar seus territórios; colocam o cuidado, os direitos humanos e coletivos e a sustentabilidade dos ecossistemas no centro; fortalecem a autonomia e a soberania das comunidades; e contestam as relações de exploração, desigualdade e extrativismo que ameaçam a vida. Nesse sentido, construir Economias para a Vida significa transformar as condições sob as quais produzimos, trocamos, cuidamos, habitamos e decidimos coletivamente sobre nossos territórios e sobre o que torna a vida possível — e reconhecer que as economias comunitárias, de subsistência e de cuidado exigem justiça e reparação por parte dos Estados pelos danos causados por empresas e pelos próprios Estados.
Não podemos falar de democracia quando os direitos coletivos dos povos indígenas e os direitos dos povos afrodescendentes da região pan-amazônica são violados, e muito menos quando as mulheres não são consideradas cidadãs ou sujeitos políticos com direito a participar e decidir em igualdade de condições sobre nossos territórios e nossos corpos.
Existe uma relação direta entre o extrativismo, a crise climática e a violência estrutural contra nossos corpos em suas múltiplas formas. Nós – indígenas, afrodescendentes, quilombolas, rurais, camponesas, feministas comunitárias e mulheres – temos um enraizamento mais profundo em nosso território devido à nossa relação com a natureza e porque somos nós que somos responsáveis por sustentar a vida. No entanto, hoje não apenas somos desapossadas de nosso território e forçadas a abandoná-lo, mas também criminalizadas, desaparecidas e assassinadas por defendê-lo.
Concordamos que enfrentamos muitos desafios e que a violência contra nossos corpos e territórios, a participação política igualitária e a sustentabilidade da vida são três pilares prioritários a serem abordados no contexto atual da Pan-Amazônia. Diante disso, percebemos a urgência de não nos limitarmos às palavras, mas partirmos para a ação coletiva.
Sem cuidado, a vida não é possível, e somos nós que carregamos um fardo desigual devido à distribuição desigual do trabalho, à crise climática e aos papéis tradicionais que limitam nosso desenvolvimento pessoal e coletivo. Cuidamos de nossas filhas, nossos filhos, nossas famílias, nossos rios e da Mãe Terra – muitas vezes à custa do nosso próprio bem-estar. Não nos esqueçamos de que nossos corpos são nosso primeiro território de defesa e que não somos objetos de sacrifício ou reprodução. Reivindicamos o valor do nosso conhecimento ancestral para nos curarmos do racismo e de todas as formas de discriminação e violência que nos ferem, e reconhecemos o papel das parteiras e das mulheres sábias que nos conectam à nossa ancestralidade.
A Amazônia não é um recurso, nem uma fronteira a ser conquistada: é o lar vivo onde rios, florestas, animais e povos se sustentam mutuamente. Nós, a juventude da Pan-Amazônia, fazemos parte desse mesmo tecido. Nascemos da terra, aprendemos a nomear o mundo nas línguas dos nossos povos e devemos à floresta as palavras que hoje erguemos. Defender os territórios vivos da Pan-Amazônia é defender a vida na qual nossos povos coexistem. Vivemos um momento crítico da nossa história, e é por isso que a FOSPA importa: é o espaço que nos permite unir, dialogar entre gerações e povos e transformar a urgência em uma proposta compartilhada, em vez de isolamento. Por séculos, nossos povos resistiram e mostraram que outra forma de habitar a Terra é possível – uma que escuta o rio antes de represá-lo e que cuida do território vivo. Recebemos essa herança e a fazemos nossa. Não pedimos permissão para existir nos espaços onde se tomam decisões sobre os nossos territórios: ocupamos esse lugar com a nossa própria voz, com a nossa memória e com um futuro. Nós, a juventude, pegamos na tocha: estamos aqui, agora, apesar dos nossos governos, apesar daqueles que preferem ver-nos migrar a ouvir-nos. A participação juvenil não é um mero enfeite nos discursos: é a condição para a vida continuar.
Esta declaração é uma semente. Plantamo-la hoje em Puyuk, em meio a canções, fogo e palavras partilhadas, para que ela crie raízes em cada comunidade, em cada rio defendido, em cada jovem que escolher ficar e lutar. Que a nossa geração seja lembrada não pelo que deixou escapar, mas pelo que ousou defender.
Este FOSPA já deu frutos. Diante de um contexto político tão adverso ao futuro da Amazônia, os diferentes povos reunidos no XII FOSPA decidiram não esperar pela boa vontade dos governos em cumprir decisões e mandatos, mas sim afirmar sua autodeterminação e avançar com processos que garantam a vida e protejam os direitos coletivos, humanos e da natureza. O Fórum é um processo permanente de coordenação e construção coletiva que busca garantir uma participação ampla, efetiva e protagonista. O XII FOSPA no Equador, construído por meio da cogovernança dos povos amazônicos, é o resultado desse processo contínuo. No entanto, esse processo não está concluído e muito trabalho ainda precisa ser feito para garantir uma governança participativa e efetiva.
A partir do Fórum, assumimos este desafio como prioridade e com abertura. O processo de reconstrução inclusiva da governança da FOSPA já começou e garantimos sua continuidade, para que todos os povos da Pan-Amazônia se vejam representados nas agendas do Plano de Ação e do próprio Fórum.
As vozes da Amazônia se elevam e nossas vontades coletivas convergem na construção de nosso plano de ação; abraçamos e endossamos todas as declarações compartilhadas nesta XII FOSPA e nos solidarizamos com todos os perseguidos e criminalizados por protegerem a vida. Aqueles que são ameaçados e forçados a abandonar seus territórios devem ter acompanhamento legal e acesso a abrigos. Nossas ações se sobrepõem a qualquer intenção ou imposição autoritária que impeça o florescimento dos sonhos da Amazônia. Conclamamos a diversidade dos processos sociais a se unirem na implementação do Plano de Ação da XII FOSPA. Afirmamos que a Amazônia e a Pan-Amazônia são um território vivo.
Expressamos nossa solidariedade aos povos da Colômbia, Peru e Venezuela que sofreram as consequências dos recentes terremotos. Em particular, às regiões locais, suas comunidades e organizações de base, e à sua inclusão no plano de ação por meio de abordagens antecipatórias, ecossistêmicas e territoriais para a redução do risco de desastres. Um novo terremoto está sendo registrado no Peru neste exato momento.
Repudiamos o genocídio do povo palestino – homens, mulheres e jovens – perpetrado pelo sionismo israelense, que busca expandir-se pela América Latina. Repudiamos a violência sexual cometida em prisões israelenses contra homens, mulheres, meninas e meninos.
Proclamamos a paz com soberania, a paz com justiça social e a paz com a natureza, nossa mãe Terra.
Por fim, convocamos todos nós para o XIII Fórum Social Pan-Amazônico na Colômbia.
Em Puyuk, 20 de agosto de 2026
¹ Puyuk, o nome original de Puyo.
