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Garantir os direitos das terras indígenas
Amazon Watch trabalha em parceria direta com povos indígenas para defender e promover os direitos à terra como pedra angular da justiça climática.
Os direitos às terras indígenas são justiça climática
Povos indígenas administram mais de 400 milhões de hectares da Amazônia – terras cientificamente comprovadas como as mais bem protegidas contra o desmatamento. No entanto, um terço desses territórios carece de reconhecimento legal, o que os deixa vulneráveis à invasão, exploração e destruição ambiental.
Amazon Watch Trabalhamos em parceria direta com povos indígenas para defender e promover os direitos à terra como pilar fundamental da justiça climática. Oferecemos apoio jurídico e técnico, amplificamos as vozes indígenas por meio da mídia e de advocacy, e apoiamos a resistência liderada pela comunidade às indústrias extrativas, ao agronegócio e ao crime organizado. Os direitos à terra não são apenas uma questão de justiça – são essenciais para proteger a Amazônia e salvaguardar o futuro do planeta.
Objetivos da campanha
- O reconhecimento legal e a proteção dos direitos territoriais indígenas são garantidos por meio de titulação, demarcação e governança territorial.
- As comunidades da linha de frente são fortalecidas para resistir às forças destrutivas e fazer valer seus direitos
- As demandas indígenas por terras e defesa territorial são amplificadas; suas vozes estão centradas em espaços de tomada de decisão nacionais e globais
Destaques recentes
- Apoiando a demarcação de terras no Brasil: Fornecer assistência jurídica e técnica a parceiros indígenas como o povo Munduruku, ao mesmo tempo em que amplia as demandas do movimento indígena nacional por demarcação total diante de forças políticas hostis.
- Defendendo os direitos à terra e o CLPI no Equador: Embora a Constituição do Equador reconheça os direitos territoriais indígenas, o Estado reivindica direitos sobre petróleo e minerais subterrâneos. Apoiamos nações indígenas como o povo Shuar Arutam na afirmação de seu direito ao consentimento livre, prévio e informado (CLPI) sobre projetos extrativos em seus territórios.
- Promovendo a autonomia indígena no Peru: Acompanhando movimentos indígenas que buscam a consolidação de governos territoriais autônomos, ao mesmo tempo em que defendem a proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial (PIACI).
- Campanha contra megaprojetos desastrosos: Campanha contra a Ferrogrão, uma ferrovia proposta com 933 km de extensão, que visa aumentar a exportação de grãos do estado do Mato Grosso para os portos do Rio Amazonas. O projeto, fortemente contestado pelos povos indígenas, impulsionaria o desmatamento e aceleraria a expansão do agronegócio na fronteira da floresta tropical brasileira.