Traduzido por Mike Gatehouse. Artigo original em portugues aqui..
Quando a escola de samba Imperatriz Leopoldinense publicou em janeiro seu tema para 2017, “Xingu, o grito da floresta”, foi recebida por uma onda de discurso de ódio. Ataques raivosos ao povo do Rio, ao próprio Rio e ao Carnaval floresceram nas redes sociais e até em alguns canais de televisão. Isso foi muito além do racismo tradicional expresso em relação aos pobres e indígenas.
Quem planejava se divertir no Sambódromo ficava assustado de repente. Para os indígenas, infelizmente, isso não é novidade. É apenas mais uma fase dos ataques consistentes ao nosso modo de vida e aos direitos que conquistamos com a Constituição de 1988.
A lei no Brasil consagra os direitos “originais” dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupavam. Conhecida como “Constituição do Cidadão”, é mundialmente considerada um modelo de cuidado com o meio ambiente e respeito aos direitos humanos.
Sob a inspiração dessa lei, o Brasil fez avanços internacionais significativos, tornando-se signatário, a exemplo da Convenção 169 da OIT e da Declaração da ONU sobre Povos Indígenas, e ganhou admiração internacional por reconhecer mais de 110 milhões de hectares de terras indígenas.
Refletindo sobre os direitos indígenas
No entanto, desde o momento de sua promulgação, essa Constituição tem sofrido feroz ataque por parte de seus desagradáveis, na medida em que dispararam uma emenda constitucional (PEC) atrás da outra.
Por exemplo, a PEC 215 foi elaborada para transferir a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas do poder executivo para o legislativo, onde a Coalizão Rural detém hoje desproporcionalmente 40% das cadeiras. Imagine o que deixariam para os indígenas e para a natureza.
Em 2017, surgiu um novo ataque, desta vez da Presidência da República: despacho de 18 de janeiro, publicado pelo Ministério da Justiça na gestão do então Ministro Alexandre de Moraes (o mesmo homem agora nomeado pelo Presidente Temer para ocupar o cargo vaga no Supremo Tribunal Federal), estabeleceu um grupo para revisar todos os processos de demarcação de terras indígenas empreendidos pela agora muito debilitada FUNAI.
O movimento indígena e o Ministério Público Federal protestaram e a ordem foi revogada. Mas outro foi publicado para substituí-lo e a ameaça permanece, já que o grupo por ele criado continua existindo e as decisões tomadas por motivos políticos podem superar as conclusões de estudos técnicos.
Além disso, esta ordem abre caminho para toda uma série de medidas que ameaçam os direitos indígenas. O mais importante é a tese do “ponto de corte”, que na prática significa que só teríamos direitos sobre as terras ocupadas em outubro de 1988, data de entrada em vigor da Constituição, mesmo que já tivéssemos sido expulsos com violência. nossas terras, como haviam sido oficialmente reconhecidas pelo Estado brasileiro no relatório da Comissão Nacional da Verdade.
É importante esclarecer: de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, “os direitos dos índios às terras que tradicionalmente ocupam eram constitucionalmente reconheceu, não simplesmente “dado” a eles. Portanto, o ato de demarcação de terras é declarativo, não recém-constituído, declarativo de uma situação judicial pré-existente.
“É por isso que esta 'Carta Magna' chama [povos indígenas] original [habitantes], como forma de expressar um direito mais antigo que qualquer outro, e como forma de tornar esses direitos superiores a qualquer adquirido direitos, mesmo aqueles consagrados em documentos legais públicos ou títulos escritos para beneficiar não-índios. ”
Diante disso, “rever” a demarcação de terras indígenas, como pretendem fazer a PEC 215 e a nova ordem do Ministro, é incompatível com a Constituição Civil e atentar diretamente contra sua essência como fiador da própria democracia brasileira e dos direitos fundamentais. de grupos minoritários e de menor influência econômica e política, que não podem ser alvo de violações, mesmo que uma maioria transitória assim o deseje.
Matando o ganso ...
O discurso de ódio que engolfou a Imperatriz Leopoldinense segue a lógica da supressão de direitos por meio de negociações a portas fechadas e acordos firmados em sigilo, que visam reverter todas as conquistas dos povos indígenas no Brasil.
O que é pior, isso pode repercutir neles e em todo o país. As terras indígenas constituem uma barreira ao desmatamento, devido ao modo de vida tradicional que ali se pratica. Há dez vezes menos desmatamento dentro das terras indígenas do que fora delas e por isso desempenham um papel vital na regulação do clima do nosso planeta. E isso é bom para todos, incluindo os fazendeiros.
Por outro lado, quanto mais desmatamento, pior nosso clima se tornará. De acordo com o Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM), o grande bloco de mata virgem existente no Parque Indígena do Xingu serve como ar condicionado natural para a produção além de seus limites, onde a maior parte da vegetação natural não existe mais.
O estudo Economia das Mudanças Climáticas no Brasil (Margulis, Dubeux e Marcovitch, 2011) mostra que a perda média de produção de soja no país atribuível às mudanças climáticas pode chegar a 20% até 2050. Com uma perda de 6 bilhões de reais por ano.
Um terço da Amazônia está sob nossa proteção. Essa área armazena treze bilhões de toneladas de carbono na forma de vegetação florestal. Sem esse suporte vital, nada pode sobreviver.
Então, fica o nosso alerta: expulsar os índios de nossas terras é matar a galinha dos ovos de ouro aqui no Brasil. Interferir com os índios é retirar os direitos constitucionais pelos quais este país é reconhecido. E interferir no clima é enfraquecer a economia e piorar a vida de todos.
A Imperatriz Leopoldinense provavelmente não tinha ideia de onde isso os levaria quando optaram por falar sobre o Xingu, mas escolheram o caminho certo. Porque hoje, defender o índio brasileiro é defender o futuro do nosso país.
