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Reação à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso U'wa

Declaração de organização de direitos humanos sediada nos EUA Amazon Watch, que acompanha o povo U'wa desde 1997

20º de dezembro de 2024 | Declaração


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Hoje, a Corte Interamericana de Direitos Humanos emitiu uma sentença decisiva e favorável ao povo indígena U'wa da Colômbia, culminando sua jornada jurídica de 25 anos perante o sistema interamericano de direitos humanos. Os principais elementos de sua decisão incluem o controle total U'wa de sua reserva, reparações por danos passados, coadministração de seu sagrado Monte Zizuma (El Cocuy) e a inclusão de sua cosmovisão única na tomada de decisões que os afetam. Ressaltamos o reconhecimento unânime da Corte do direito U'wa à propriedade coletiva de seu território, a obrigação do governo colombiano de esclarecer os títulos de terras coloniais U'wa e as reparações subsequentes necessárias para danos criados por essa omissão.

Todo o crédito é devido ao povo U'wa, que se levantou por seus direitos coletivos desde a década de 1990, enfrentando empresas petrolíferas, grupos armados ilegais e um governo frequentemente indiferente. Neste caso, o arco da história está se curvando — mesmo que lentamente — em direção à justiça por insistência do próprio povo U'wa. Agora, a administração Petro deve agir urgentemente para cumprir integralmente a sentença em 2025. A sentença também reafirma a noção de que os governos — seja na Colômbia ou em qualquer outro lugar — não devem impor indústrias extrativas dentro dos territórios ancestrais indígenas em violação às suas culturas e cosmovisões que quase sempre se opõem à destruição da Mãe Terra.

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