Hoje, no aniversário do assassinato de Bruno Periera e Dom Phillips, Amazon Watch solidariza-se com as comunidades indígenas do Vale do Javari e seus familiares, lembrando sua trágica perda e celebrando o compromisso de suas vidas com a defesa dos direitos indígenas e da floresta amazônica.
Como em todos os casos de homicídios de defensores da floresta tropical e contadores da verdade, exigimos que as autoridades brasileiras identifiquem as causas profundas por trás das ameaças e violência contra os Defensores da Terra no Javari e em toda a Amazônia. É hora de acabar com o ciclo de impunidade das ameaças, ataques e assassinatos. Além deste caso particular, a verdadeira justiça significa proteger proativamente as comunidades indígenas em risco e prevenir futuras mortes.
Diante das ameaças persistentes à Amazônia e aos povos indígenas, a comunidade internacional deve apoiar as organizações indígenas e suas medidas de proteção coletiva lideradas pela comunidade, como as iniciativas de monitoramento e vigilância indígenas do Vale do Javari, implementadas por organizações como UNIJAVA. Para honrar as vidas de Dom, Bruno e dos Defensores da Terra na linha de frente, devemos nos unir e agir para evitar mais perdas de vidas.
Eliesio Marubo, procurador da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA), afirmou: “Nosso foco não deve se limitar aos autores diretos de crimes, mas também aos que apóiam atividades predatórias no Vale do Javari. Devemos fiscalizar o grupo que dá apoio político às atividades ilegais na região, bem como acompanhar a progressão do crime. É imperativo que nossa investigação dessas duas áreas-chave seja abrangente para garantir a segurança tanto das terras indígenas quanto das comunidades vizinhas. Há uma necessidade urgente de uma melhor coordenação das políticas estaduais para salvaguardar as populações nativas no Vale do Javari.”
Atualmente, três pessoas acusadas de envolvimento nos assassinatos estão sob custódia aguardando julgamento. Há três semanas, o ex-presidente da Funai, Marcelo Xavier, foi indiciado por negligência no caso. O ex-vice-presidente Alcir Amaral Teixeira também foi indiciado. A Polícia Federal acredita que o órgão não tomou nenhuma providência ao saber dos riscos que o defensor dos direitos indígenas, Bruno, corria.
Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), destaca a necessidade de fortalecer as estruturas e garantir uma política mais permanente na região. Para isso, a agência está fechando um acordo de cooperação entre organizações indígenas e conta com o apoio de todo o governo. “Precisamos investir para que haja prioridade no fortalecimento dessas fases, permitindo que outros órgãos e ministérios compartilhem a responsabilidade por uma política de proteção mais permanente. Também deveria haver respeito a esses direitos por parte do [governo brasileiro] nas terras indígenas”, afirma Wapichana.
Na última sexta-feira, 2 de junho de 2023, o Ministério dos Povos Indígenas criou um grupo de trabalho para combater a criminalidade na região. O grupo será formado por dez ministérios, a Funai, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e da própria UNIVAJA.
Hoje, 5 de junho de 2023, data que marca não só o assassinato de Dom e Bruno, mas também o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Secretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, juntamente com o Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marta Machado, lançou um inédito iniciativa. Juntos num painel que contou com Joenia Wapichana e Eliesio Marubo além de Ana Carolina Alfinito Amazon Watch Assessora Jurídica, e Beatriz Matos, viúva de Bruno Pereira e chefe do Departamento de Proteção Territorial e Povos Indígenas Isolados e Recém-Contatados, lançaram a Estratégia Nacional para Mitigação e Reparação dos Impactos do Tráfico de Drogas nos Territórios e nas Populações Indígenas e Minoritárias.
Hoje, 5 de junho de 2023, data que marca não só o assassinato de Dom e Bruno, mas também o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Secretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, juntamente com o Secretário Nacional de Política sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marta Machado, lançou um inédito iniciativa. Juntos, num painel que contou com a participação de Joenia Wapichana e Eliesio Marubo, além de Beatriz Matos, viúva de Bruno Pereira e chefe do Departamento de Proteção Territorial e Povos Indígenas Isolados e Recém-Contatados, lançaram a Estratégia Nacional de Mitigação e Reparação os impactos do tráfico de drogas nos territórios e nas populações indígenas e minoritárias. Após o painel, o Ministro da Justiça organizou a oficina “Tráfico de Drogas, Crime e Violência na Amazônia”, que contou com a participação de Amazon Watch Assessora Jurídica, Ana Carolina Alfinito.
Essas iniciativas governamentais são um grande passo, mas a tarefa de combater o crime organizado e o narcotráfico e ampliar a proteção aos povos indígenas é imensa e cara em regiões de fronteira e densas florestas tropicais, principalmente depois de seis anos de descaso dos governos dos ex-presidentes brasileiros Temer e Bolsonaro, quando a região virou terra sem lei. Neste momento, mais do que nunca, a pressão pública da sociedade civil e a solidariedade internacional são essenciais. Neste dia em que as mobilizações organizadas por amigos, familiares, UNIVAJA e a viúva de Dom Phillips, Alessandra Sampaio, completam um ano sem Dom e Bruno, dizemos que eles não serão esquecidos, e seguiremos em sua missão!
