Hoje, ao lado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), lançamos Cumplicidade na Destruição IV: Como mineradoras e investidores internacionais promovem violações de direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia.
Durante anos, nossa pesquisa expôs e exigiu responsabilização dos atores do norte cúmplices na destruição em curso e nas violações dos direitos indígenas na Amazônia. Esta última investigação da série descobriu que os financiadores internacionais despejaram US$ 54.1 bilhões nas empresas de mineração descritas no relatório. Escolhemos focar na mineração nesta quarta edição por causa de sua crescente ameaça às comunidades indígenas sob as políticas emergentes do governo Bolsonaro.
Esta pesquisa é a primeira compilação de estudos de caso que expõem os riscos de atores internacionais de potencialmente financiar interesses de mineração ilegal em Terras Indígenas – como Xikrin do Cateté, Waimiri Atroari e Sawré Muybu – na Amazônia brasileira. As corporações sediadas nos EUA continuam sendo alguns dos principais financiadores cúmplices dessa destruição. Investigamos nove empresas com pedidos de exploração de mineração sobrepostos a terras indígenas e registros de violações de direitos; juntas, Capital Group, BlackRock e Vanguard investiram US$ 14.8 bilhões nessas nove empresas.
Após o lançamento do Cumplicidade na Destruição III, APIB e Amazon Watch começamos a mapear os interesses de grandes mineradoras sobrepostas às terras indígenas em 2020. Apesar de declarações de gigantes como Vale e Anglo American alegando que retirariam seus pedidos de pesquisa e exploração mineral nesses territórios, nossa pesquisa mostra que muitos pedidos permanecem ativos no Sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM). Em alguns casos, o número de solicitações até aumentou. Além disso, as mineradoras reapresentaram algumas solicitações com limites habilmente redesenhados que vão até os limites das terras indígenas, o que ainda causará enorme impacto. Nossa pesquisa aplica dados de pesquisas anteriores da Nature Communications que afirmam que os projetos de mineração podem aumentar a perda florestal em até 70 km além do local de operação pretendido.
“Deve haver um entendimento geral de que as terras indígenas, territórios tradicionais e áreas protegidas na Amazônia não estão disponíveis para exploração mineral, nem deveriam estar, tanto porque deve haver respeito ao nosso direito constitucional à autodeterminação como povos indígenas sobre nossos territórios e pela importância de nossas terras no combate às mudanças climáticas e na garantia da vida no planeta. Esse entendimento deve partir do governo brasileiro, mas também das empresas – que têm plena capacidade de saber proativamente em quais áreas estão solicitando – e das corporações financeiras que as financiam.”
Dinamam Tuxá da APIB
Até novembro de 2021, quase 2,500 aplicações de mineração ativas estavam sobrepondo 261 terras indígenas no sistema ANM. Essas aplicações têm potencial para explorar 10.1 milhões de hectares de terra – uma área quase tão grande quanto a Inglaterra.
Cumplicidade na Destruição IV revela que nos últimos cinco anos, Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil, Mineração Taboca e Mamoré Mineração e Metalúrgia (ambas do Grupo Minsur), Glencore, AngloGold Ashanti e Rio Tinto recebeu um total de US$ 54.1 bilhões em financiamento de investidores americanos, brasileiros, canadenses e europeus. As empresas perfiladas compartilham um histórico de violações de direitos humanos e ambientais e um interesse de longa data em expandir suas operações para territórios indígenas – onde atualmente a mineração é ilegal.
As instituições brasileiras também detêm participação substancial no financiamento da mineração de grande porte: a PREVI (Fundo de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil) detém os maiores investimentos nessas mineradoras, com mais de US$ 7.4 bilhões, seguida pelo banco privado Bradesco, com quase US$ 4.4 bilhões.
Cumplicidade na Destruição IV também detalha, em cinco estudos de caso, os impactos e violações de direitos praticados por cinco dessas mineradoras: Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil e Mineração Taboca. A Vale recebeu o maior número de investimentos e empréstimos nos últimos cinco anos que analisamos, com US$ 35.8 bilhões, mostrando que nem mesmo os sucessivos desastres de barragens em Mariana e Brumadinho reduziu o apetite dos investidores pela mineradora.
Os testemunhos dentro Cumplicidade na Destruição IV ilustram como as atividades dessas empresas de mineração com financiamento internacional alteraram para sempre a vida dos povos indígenas e comunidades tradicionais. O relatório desafia as declarações elogiosas das empresas sobre seus próprios projetos e expõe os riscos que os financiadores assumem ao não responsabilizar as empresas. A mineração impacta profundamente as vidas indígenas e continuará destruindo ecossistemas e exacerbando as mudanças climáticas se os governos e os atores do norte não atenderem aos avisos do relatório. Nos unimos à APIB para ampliar as demandas dos povos indígenas e levar a mensagem diretamente para essas empresas.
Juntos, conquistamos várias pequenas vitórias desde que lançamos Cumplicidade na Destruição III, e agora precisamos que você se junte a nós mais uma vez para ajudar a evitar a destruição que as empresas de mineração planejaram. Não podemos permitir que essas corporações ignorem seu histórico de violações de direitos humanos e poluição! Contamos com o seu apoio para que o #MineraçãoFora da Amazônia, em defesa dos direitos indígenas e dos povos tradicionais, de uma vez por todas. Prometa seu apoio para responsabilizar as corporações e acabar com a mineração na Amazônia brasileira aqui.
